Após 3 anos, Gilmar Mendes libera para análise ação sobre nomeação de Lula como ministro de Dilma
Caso será analisado pelo plenário virtual do STF entre os dias 22 e 28 de março. Liminar que suspendeu nomeação de Lula como ministro da Casa Civil foi dada há três anos.
Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/A/N/AHwdasSAWZqQu61D5OoA/lula-dilma-topo-materia.jpg "Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff — Foto: Reprodução/TV Globo e André Coelho/Agência O Globo")
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff — Foto: Reprodução/TV Globo e André Coelho/Agência O Globo
O julgamento começa na próxima sexta-feira (22) e vai até 28 de março.
Pelas regras do plenário virtual, o relator – no caso, o ministro Gilmar Mendes – é o primeiro a inserir o voto no sistema. A partir daí, os outros votam dentro do prazo de uma semana. Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir “destaque” para levar o tema à discussão presencial.
Em março de 2016, após Lula ser nomeado, o ministro Gilmar Mendes analisou ações apresentadas pelo PSDB e PPS e suspendeu a nomeação. Mendes disse que havia intenção de Lula de fraudar as investigações da Lava Jato e obter foro privilegiado para escapar do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça. Com o impeachment de Dilma Rousseff, Gilmar Mendes arquivou a ação.
Em 2017, quase um ano depois da suspensão da nomeação, a defesa de Lula recorreu para que o caso fosse ao plenário e pediu que o tribunal corrija “erro histórico” e reconheça como válida a nomeação dele como ministro da Casa Civil.
A defesa do ex-presidente lembrou que preenchia, à época dos fatos, “todos os requisitos previstos” na Constituição para ser ministro e que não era nem indiciado, nem denunciado e nem réu em ação penal – atualmente Lula está preso há um ano pela condenação no caso do triplex do Guarujá e é réu em vários outros processos.
Fonte:G1
