Foto: Dida Sampaio / Estadão

Flávio Bolsonaro

O diretório do PSL do Rio de Janeiro apresentou à Corregedoria Geral do Ministério Público fluminense representações disciplinares contra o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem, e o promotor Cláucio Cardoso da Conceição. O motivo é a suposta atuação irregular dos dois na investigação aberta a partir da descoberta da movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio. Gussem e Conceição repudiam as acusações. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), produzido em investigações da Operação Furna da Onça, sobre corrupção no Legislativo fluminense, identificou as movimentações, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Também descobriu que funcionários do gabinete de Flávio, cujo mandato de deputado estadual acabou em janeiro, faziam depósitos regulares para Queiroz, geralmente em datas próximas ao pagamento de salários na Alerj. O MP suspeita da prática de “rachadinha”, na qual os funcionários repassam a maior parte ou a totalidade de seus salários aos parlamentares. Queiroz afirmou por escrito ao MP – depois de faltar a quatro depoimentos – que recolhia os salários para redistribuí-los pelos funcionários e por outros servidores “informais”, sem conhecimento de Flávio. O parlamentar nega irregularidades. As representações foram assinadas por nove deputados federais e oito estaduais, além do próprio Flávio. Os documentos acusam Gussem e Conceição de praticar “sistemática e recorrente antecipação e divulgação pública de informações sigilosas sob seu domínio”; instituir “processo penal ‘paralelo’ operado na mídia com o claro objetivo de comprometer a reputação de pessoa presumida inocente” (o atual senador Flávio Bolsonaro); de promover “indevida e ilícita espetacularização” da investigação; e de “afronta a garantias constitucionais, manchando e jogando em lamaçal inescrupuloso a imagem do Ministério Público”. Nas representações, os parlamentares afirmam ainda que Conceição e Gussem agiram juntos com o objetivo de “apresentar ao Brasil, com tintas vermelhas de sangue, as figuras transfiguradas como culpadas e condenadas” de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. “Nota-se a veiculação” (pela imprensa) “de informações sigilosas, oriundas do Coaf, que (sic) só o representado Gussem tinha acesso, como chefe da instituição e responsável pelas investigações”, prosseguem. Os integrantes do Ministério Público são acusados de cometer seis irregularidades: “negligência no exercício de suas funções”, “descumprimento de dever funcional”, “infringência de vedação”, “procedimento reprovável”, “conduta que denotou desrespeito às leis vigentes e à própria instituição” e “revelação de segredo que detinha em razão do cargo”. O PSL requer que seja instaurado procedimento para que ambos respondam por essas condutas. Em nota, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que ainda não foi formalmente notificado da representação apresentada pelo PSL à Corregedoria do MP-RJ. Ele informou que “no momento oportuno prestará as devidas informações, certo de que em momento algum faltou com o dever ético-institucional inerentes ao cargo”. A nota afirma ainda que “o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria Nacional do Ministério Público já arquivaram representações anteriores acerca dos mesmos fatos, que foram devidamente esclarecidos”.

Estadão