Flávio Bolsonaro propõe redução da maioridade penal de alguns crimes para 14 anos
Senador defende maioridade aos 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou projeto de redução da maioridade penal para 14 anos para alguns tipos de crime.
Em 2015, foi aprovada na Câmara dos Deputados a diminuição da maioridade para 16 anos. A matéria, entretanto, está parada no Senado desde então.
A proposta do filho do presidente da República também defende a redução da maioridade, de forma geral, para 16 anos, mas estabelece a idade de 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e “outros definidos em lei”.
O texto tem o apoio de outros 32 senadores, de 11 partidos. Flávio argumenta que avanços sociais e tecnológicos das últimas décadas “propiciaram o estímulo da globalização e do desenvolvimento precoce das crianças e adolescentes” e, por isso, as razões para a maioridade penal em 18 anos “não são parâmetros” atualmente.
“Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, defende. Com informações da Folha.
