Bolsonaro celebra decreto que extingue conselhos
Ato assinado na última semana pode acabar com colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil
Por Juliana Rodrigues
O presidente Jair Bolsonaro elogiou, ontem (14), o ato assinado por ele na última quinta (11), que pode levar à extinção de dezenas de colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil.
O texto foi assinado durante evento de balanço dos cem dias de governo, e pode extinguir ao menos 34 conselhos que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, além de direitos do idoso e da população LGBT. A medida abrange apenas os colegiados criados por decretos, ato normativo ou de outro colegiado, excluindo os instituídos por lei.
Nas redes sociais, o presidente afirmou que o decreto representa “gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população”, ao compartilhar uma página de um blog que chama os conselhos de “sovietes do PT”.
A entidade Transparência Brasil fez críticas à medida, que representaria a diminuição da transparência e do controle social sobre o governo ao reduzir a participação da sociedade civil em processos decisórios do Poder Executivo.
Fonte: Metro 1