O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o empresário Téo Santana e outras cinco pessoas por irregularidades na contratação de shows no período de 2009 até 2014 em diversos municípios de Sergipe. Os supostos crimes ganharam repercussão e ficaram conhecidos como ‘Máfia dos Shows’.

De acordo com a denúncia, as investigações do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) concluíram que os denunciados, ao desenvolver atividades comerciais no ramo de shows e eventos, previamente ajustados e com unidade de propósitos formaram acordos, consórcios, convênios, ajustes e alianças como ofertantes ou proponentes, visando à contratação por inexigibilidade de licitação com municípios sergipanos, em prática de cartelização, em detrimento da concorrência da rede de empresas, formando um cartel de empresas de eventos (crime contra a ordem econômica).

Além de Téo Santana, foram denunciados por crime contra a ordem tributária e econômica: Adriana Maria Santos (ex-esposa de Téo Santana e sócia da Estruturart), Aldemar Francisco De Carvalho Neto (produtor da Mega), Jorge Luiz Dantas de Santana (irmão e sócio de Téo), Roberto Calasans Costa e Roosewelt Pereira Moura (sócio da Fama).

O atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Nitinho Vitale, que na época era presidente da Funcaju, e José Emídio (ex-diretor de eventos da Funcaju), que foram indiciados pelo Deotap por crime de inexigibilidade indevida, não foram denunciados pelo MPE.

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Investigações

O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) concluiu as primeiras investigações sobre a intitulada “Máfia dos Shows”. O processo investigativo foi referente às contratações de shows artísticos e eventos realizados no período de 2009 a 2015.  As investigações analisaram contratos entre a Funcaju e empresas vinculadas ao empresário Téo Santana: Téo Santana, Estruturart, Mega e Fama com a Funcaju. A SSP concluiu que as empresas citadas, todas do mesmo ramo (a prestação de serviços relacionados a shows e eventos) substituíam umas às outras, conforme os interesses do empresário. A intenção, segundo as investigações, era dominar fatia do mercado e obter proveito com as contratações com entes públicos.

por Verlane Estácio

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