Justiça rejeita pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB),para censurar conto sobre sua morte
A defesa do tucano alegou que a publicação incita a violência, apesar de se tratar de um “conto fantasioso”
A Justiça paulista rejeitou um pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para censurar um texto de ficção sobre sua morte, informa a Folha.
Em sua decisão, a juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Civil de Jabaquara, afirmou que somente em casos extremos poderia autorizar uma medida como a retirada do conto da internet. A defesa do tucano informou que recorrerá.
Intitulado “Sobre a brutal morte do prefeito João Doria”, o texto, assinado pelo colunista William Dunne, foi publicado no dia 28 de abril de 2017 no site Diário Causa Operária, ligado e mantido pelo Partido da Causa Operária (PCO).
O conto descreve uma revolta generalizada desencadeada por uma ação policial contra manifestantes que apoiavam uma greve geral.
“Depois de apanhar muito, lá estava Doria, lá embaixo, todo ensanguentado, sendo jogado de um lado pro outro no viaduto do Chá”, diz um trecho do texto.
“De repente, o prefeito foi apanhado pelos braços e pelas pernas, e começou a ser balançado de um lado para o outro. Quando já tinha pego o impulso necessário, o alcaide foi arremessado da ponte”, acrescenta.
A defesa do tucano alegou que a publicação incita a violência, apesar de se tratar de um “conto fantasioso”. “A livre manifestação do pensamento, portanto, em hipótese alguma pode se sobrepor ao direito à vida”, diz a defesa, em trecho da petição.
No entanto, para a juíza, o “uso abusivo da liberdade de expressão” pode ser reparado por mecanismos diversos como a retificação, retratação, direito de resposta e a responsabilidade civil ou penal.
Ainda conforme a magistrada, “embora seu conteúdo seja de mau gosto”, o texto não trouxe prejuízo para a integridade física ou psíquica do então prefeito, ou para sua imagem, tanto que foi eleito governador.
Fonte: Bahia.ba
