Em meio à crise, Moro terá licença de uma semana para tratar de ‘assuntos particulares’
Afastamento de Moro se trata de licença não remunerada prevista em lei
Por Juliana Almirante
Autorizada em despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (8), a licença “para tratar de assuntos particulares” será tirada entre 15 a 19 de julho.
O ministério explicou ao Estadão, por meio de assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei.
“Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença, VI – para tratar de interesses particulares)”, justificou a assessoria do ministério.
As mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil teriam sido trocadas quando Moro atuava como juiz federal em Curitiba. O ministro não reconhece a autenticidade das mensagens e tem negado condutas indevidas.