Novo sistema de filiação partidária será apresentado aos partidos políticos na sexta (13)
Apresentação será na sede do TRE-BA, no CAB, a partir das 9h; mudança valerá em todo o território nacional
A Secretaria Judiciária (SJU) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá apresentar na sexta-feira (13) o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passará a valer em todo o território nacional.
A apresentação será às 9h, na Sala de Sessões do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com representantes dos partidos políticos presentes.
De acordo com a SJU, o encontro vai detalhar as principais mudanças trazidas pela Resolução TSE nº 23.596, que institui o Filia e disciplina o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. O novo sistema estará disponível 24 horas por dia, já a partir desta segunda-feira (9).
Todos os dados inseridos no sistema terão por base as informações fornecidas pelas legendas, ressalvada a possibilidade de o sistema recusar os dados pela ocorrência de eventual erro no registro cadastral do filiado.
O sistema Filia é composto por três módulos: Interno, Externo e Consulta Pública. O Módulo Consulta Pública, disponível na internet, possibilita o acesso dos cidadãos aos dados públicos dos filiados e permite a emissão e a validação de certidão.
