TRF-4 condena Lula em segunda instância e aumenta pena para 17 anos
Os desembargadores não seguiram decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que réus delatados devem se manifestar por último na etapa de alegações finais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) condenou o ex-presidente Lula, em segunda instância, no caso do sítio de Atibaia, nesta quarta-feira (27).
Além disso, os desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores seguiram João Pedro Gebran Neto, relator do processo, e votaram por aumentar a pena do petista para 17 anos e 1 mês de prisão, conforme a Folha.
Os magistrados recusaram pedido da defesa de Lula para anular a sentença da 1ª instância, que condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão.
Os desembargadores não seguiram decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que réus delatados devem se manifestar por último na etapa de alegações finais, o que não aconteceu no processo do sítio. No entendimento dos três desembargadores, a sentença só poderia ser anulada se comprovado o prejuízo às partes, o que não teria ocorrido. Os ministros do STF ainda deixaram em aberto a discussão sobre possíveis restrições ao alcance da decisão, com o objetivo de evitar uma avalanche de anulações de sentenças.
Fonte:Bahia. Ba
