STJ rejeita pedido de família e mantém bloqueados bens de Marisa Letícia

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve bloqueados os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017. A decisão é uma resposta ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de familiares, para desbloqueio dos bens.

De acordo com o G1, a família tenta suspender o sequestro de metade dos ativos financeiros e do patrimônio bloqueado, que são herança para os filhos de Marisa Letícia. Os bens totalizam R$ 9,6 milhões, entre saldos de contas bancárias, planos de previdência e títulos imobiliários.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já havia rejeitado um pedido similar, por entender que a defesa não comprovou que os recursos são de origem lícita e os herdeiros necessitam deles.

O ministro Félix Fischer, por sua vez, entendeu que não é possível fazer juízo de valor sobre a licitude dos valores. No entanto, a “simples indisponibilidade” dos ativos não viola o direito sucessório dos herdeiros.

“O numerário permanece depositado em nome do inventariante Luiz Inácio Lula da Silva, junto às instituições financeiras em que se encontravam no momento da constrição, remuneradas nos exatos moldes em que realizados os investimentos”, escreveu Fischer na decisão.

Os advogados da família alegam que o bloqueio inviabiliza o sustento dos herdeiros