DUQUE DE CAXIAS – Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Duque de Caxias desistiu da construção de creche no terreiro da Gomeia. Em seu sítio ofícial, a prefeitura informou que pretende preservar o terreiro e realizar manutenção no local. O recuo ocorreu após forte mobilização da sociedade civil local e de atuação do MPF e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que questionaram a promessa de construção de creche em local que merece proteção por ser patrimônio histórico material e imaterial.

No mês passado, o prefeito anunciou em rede social a construção da creche, o que contraria a proteção ao patrimônio histórico relacionado ao terreiro, que se encontra inclusive em processo de tombamento. A medida gerou forte reação e foi objeto de questionamentos pelo MPF. O recuo atende a preocupações relacionadas à valorização da memória no local, notadamente da população negra e das religiões de matriz africana. Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, que acompanha o caso, existe“a necessidade de proteção ao patrimônio histórico e cultural, a qual independe de efetivo registro ou tombamento em órgão competente”. Além disso, o MPF destaca a importância da valorização e atuação proativa do Estado em favor das religiões de matriz africana, sobretudo em razão da importância de Joãozinho da Gomeia não apenas para a região, como para todo o país.

Para o MPF, apesar do recuo da prefeitura, é necessário avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória. “A mobilização foi importante para mostrar que decisões ilegais não vão prevalecer sem reação. Agora é necessário continuar a mobilização por direitos em favor da proteção junto ao Iphan e ao Inepac, além da aprovação de medidas na Alerj e nos órgãos municipais, estaduais e federais de valorização da memória”, ressalta o procurador.