Bolsonaro pretende financiar obras com dinheiro reservado para combate ao coronavírus

Tendo utilizado apenas 29% a verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus a partir de março, o governo de Jair Bolsonaro planeja transferir recursos reservados para estados e municípios para financiar obras de infraestrutura.

A ideia é deslocar parte dos R$ 8,6 bilhões da medida provisória 909. Sancionada em junho, a MP não liberou dinheiro até agora. Os recursos devem atender à demanda dos ministérios de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e, segundo espera a equipe econômica, reduzir a pressão por furar o teto de gastos.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a Economia pretende enviar ao Congresso pedido de abertura de crédito extraordinário (que não é limitado pelo teto) para usar a verba em obras. O texto afirma que os gastos extraordinários no combate ao coronavírus podem ser usados para enfrentar as “consequências sociais e econômicas” da pandemia, desde que tenham vigência restrita ao ano de 2020.

A interpretação, porém, provocou debate entre técnicos do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU). Obras inacabadas não poderiam ser enquadradas como urgentes ou imprevisíveis, como é a definição de créditos extraordinários. Mas essa avaliação, ao fim, caberá ao Congresso.

Visando as próximas eleições presidenciais, Bolsonaro já tem viajado para regiões do Brasil, mesmo em meio a pandemia, para participar de entregas de obras. Em alguns casos, desagradando prefeitos e governadores locais, que não o teriam convidado.

TCU – No final do mês passado o TCU revelou que uma auditoria apontou que o governo nao gastou nem 1/3 da verba destinada para combater a pandemia de Covid-19 e indicou atraso na entrega de respiradores.

Dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica criada em março, mês em que a OMS (Organização Mundial e Saúde) anunciou a existência de uma pandemia, R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho — quando já havia 55 mil mortos e 1,2 milhão de casos de infecção notificados no país.

As informações foram levantadas pelo consórcio formado pelos veículos G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL. De acordo coma  apuração, os valores foram anunciados por meio de medidas provisórias que abriram créditos extraordinários, com o objetivo de fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar.

Fonte:Bahia.ba