Por 10 a 1, STF decide que reserva de verba a candidatos negros vale já nas eleições de 2020

De acordo com o relator de um processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski, as novas regras “prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana, bem como à exortação, abrigada no preâmbulo do texto magno, de construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

A ação foi apresentada pelo PSOL. A votação, feita por meio virtual, se encerrou na sexta  (2).