MEC determina retorno das aulas presenciais a partir de janeiro de 2021

O Ministério da Educação (MEC), por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), determinou a retomada das aulas presenciais para instituições federais do ensino superior a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Conforme portaria, para o retorno, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Ufba mantém suspensão

Antes do anúncio do MEC, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) já havia anunciado que as aulas presenciais continuarão suspensas na instituição em 2021.

Além da suspensão das atividades acadêmicas, a Ufba também decidiu manter suspensa as atividades administrativas no primeiro semestre do próximo ano, que começa no dia 22 de fevereiro e segue até 22 de junho.