Câmara confirma decisão do STF e mantém prisão de deputado bolsonarista

A Câmara dos Deputados manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 364 votos a 130, a Casa manteve a decisão do Judiciário, que mandou prender o deputado após a publicação de um vídeo com ataques aos ministros da corte e defesa ao AI-5 (Ato Institucional nº 5), que deu início ao período mais autoritário da ditadura. Foram registradas três abstenções.

O placar superou em 107 votos o mínimo exigido para a aprovação do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que recomendou manter preso o parlamentar — eram necessários pelo menos 257 votos (maioria absoluta; metade mais um) dos 513 deputados.

O placar na Câmara nesta sexta ocorre após Silveira ter ficado isolado, sem apoio de Bolsonaro nem de membros do governo. Sem publicar nada nas redes sociais, o presidente evitou manifestações públicas nos últimos dias em defesa do aliado.

Na avaliação de Moffato, Silveira usa o mandato como “plataforma para propagação do discurso do ódio”.

“Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício do seu mandato em uma plataforma para propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias, de defesa dos golpes de estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”, disse.