Coelba é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por assédio e perseguição
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Bahia (TRT5-BA) condenou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pague R$10 mil por dano moral a uma funcionária que foi vítima de assédio e perseguição por parte de superiores.
De acordo com o TRT5-BA, ainda foi acolhido o pedido para condenar a empresa ao pagamento de horas extras baseado no direito à desconexão, pois a funcionária trabalhava nos finais de semana atendendo ligações e respondendo mensagens através de aplicativos eletrônicos. De acordo com a Justiça, a trabalhadora alegou que em meados de agosto de 2019, quando ela estava grávida, começou a sofrer assédio e perseguição.
Na decisão, dada pela juíza substituta Adriana Manta da Silva, foi ressaltado que uma testemunha, apresentada pela trabalhadora no processo, confirmou a narrativa da funcionária. “A presente situação merece um olhar com perspectiva de gênero. O rigor excessivo com o qual foi tratada a reclamante, gestante à época, cabalmente provado durante a instrução processual, não pode ser admitido”, disse a magistrada.
Na sentença, foi atribuído ainda o excesso de horas extras, que, segundo o TRT5, ocasionou uma espécie de “escravidão digital”.
Procurada pelo bahia.ba, a Coelba informou que ainda não foi notificada da decisão e que apresentará recurso no momento oportuno. A empresa diz ainda repudiar toda e qualquer forma de discriminação as mulheres.
“A Neoenergia Coelba repudia toda e qualquer forma de discriminação as mulheres. A companhia reitera que mantém ações internas e programas que buscam promover a igualdade de gênero em todos os níveis da sua estrutura, com o objetivo de impulsionar relações de equiparidade entre funcionários no ambiente de trabalho. Quanto a decisão emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Estado Bahia, a Neoenergia Coelba esclarece que ainda não foi notificada da referida decisão e que apresentará recurso no momento oportuno”, disse por meio de nota.
Fonte: Bahia.ba
