Defesa de Lula pede ao TSE respeito a prazos

O texto ressalta questões técnicas específicas, como a possibilidade de o postulante impugnado solicitar um prazo extra para a produção de provas, além de quais são os recursos disponíveis contra uma eventual decisão do plenário que seja negativa para Lula.

“Em qualquer situação, como já exposto, o direito à ampla defesa não pode ser minimizado ou sacrificado, sendo necessário assegurar ao candidato impugnado a oportunidade de apresentar a sua contestação e requerer as provas que entender pertinentes, a partir da análise de todas as impugnações que lhe sejam dirigidas”, diz um trecho do parecer, segundo o jornal Folha de São Paulo.

Pelo calendário eleitoral, o prazo final para o plenário julgar pedidos de registro de candidatura é 17 de setembro.

Fonte:politica livre