Tribunais de 7 estados notificam campanha eleitoral em igrejas

Sete estados brasileiros foram punidos por utilizar campanha política dentro dos templos religiosos, conforme Procuradorias, Tribunais Regionais e dados de Diários Oficiais. Com base nas informações da matéria da Folha S. Paulo, as decisões com punição a candidatos ou pastores foram dadas apenas quando houve, na avaliação dos magistrados, pedido de voto. A multa prevista para esses casos podem variar de R$ 2.000 a R$ 8.000, de acordo com a legislação.

O valor mínimo foi aplicado ao ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato ao Governo de São Paulo, e ao senador eleito Marcos Pontes (PL-SP) por decisões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Há registro de ações semelhantes em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Goiás. As ações podem ser propostas tanto pelo Ministério Público como por candidatos adversários. As informações são do Jornal Folha S. Paulo.

Apesar do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) ter feito vários discursos políticos em cultos desde a sua pré-campanha, ele não foi alvo de qualquer representação por este motivo pela Procuradoria Eleitoral ou pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As ações podem ser propostas tanto pelo Ministério Público como por candidatos adversários.

Fonte: De informa a Folha S. Paulo.