Recursos de Roberto Carlos em ação contra a Universal são rejeitados

Os cantores e compositores Roberto e Erasmo Carlos sofreram uma nova derrota na batalha judicial travada com a Universal Music Publishing sobre o direito das músicas produzidas nas décadas de 1960 e 1990, período em que compuseram os seus principais sucessos. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, a 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recusou os recursos da dupla dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da 2ª Câmara Cível que, em abril, reformou a sentença que havia devolvido integralmente aos artistas a propriedade dos direitos autorais de suas obras.

Os dois acusam a editora de ter abandonado a gestão contratual e de pagar remunerações irrisórias pela execução de suas músicas. Mas, de acordo com a nova decisão, o “mero inconformismo da parte não autoriza a reabertura do exame de matérias já apreciadas e julgadas”.