Toffoli dá 72h para governo explicar bloqueio de recursos para a Capes
Segundo o portal UOL, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu um prazo de 72 horas para que o governo Jair Bolsonaro (PL) explique o bloqueio de recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Na noite da última terça-feira (6), a Capes informou que não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado por causa dos bloqueios orçamentários na pasta.
No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade. Os depósitos deveriam ser feitos até esta quarta (7).
“Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste prévias (cuja cópia deverá acompanhar a missiva) informações acerca do alegado na inicial, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Dada a relevância do tema e considerando que o debate dos autos envolve diretamente a atuação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAPES), notifique-se a entidade para que, querendo, apresente informações nos autos, em prazo concomitante de 72 (setenta e duas) horas”, determinou Toffoli.
Fonte: Bahia.ba
