Piso nacional de enfermagem: Parlamentares pedem adiamento de sessão que vai analisar
Solicitação foi feita nesta terça-feira (18).
Líderes da Câmara dos Deputados solicitaram o adiamento da sessão do Congresso Nacional para analisar 26 vetos presidenciais e três projetos de lei do Congresso Nacional (PLN). O pedido foi feito nesta terça-feira (18).
Parlamentares alegam, em ofício enviado a Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, que o pedido para adiar a sessão é devido a discussões relacionadas ao mecanismo que viabiliza o piso nacional de enfermagem. De acordo com deputados, a pauta deve ser abordada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de ir ao plenário do Congresso. A viabilização do piso depende de questões orçamentárias.
“Em função da centralidade da apreciação do mecanismo legal que dê conformidade à aplicação do Piso da Enfermagem e da não realização de sessão da CMO que trate desta pauta, solicitamos à vossa excelência o adiamento da sessão do Congresso Nacional previsto para o dia 18 de abril”, afirmam parlamentares no ofício.
De acordo com o portal Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), em regime de urgência, para garantir o custeio do piso nacional de enfermagem. O PLN deve inserir o pagamento da categoria na previsão orçamentária da União.
Fonte: Bahia.ba
