Senado pode votar hoje lei que criminaliza movimentos sociais

A proposta de Malta, que é relator do texto, segue o discurso do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que já se disse contrário ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ideia é alterar a Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016, e incluir na definição desse crime atos para “coagir governo” a “fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social”. Parte desses trechos havia sido vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff, para evitar a criminalização de manifestantes.

Entre os atos condenados como terrorismo, Malta ainda adiciona: “Incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” e “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados”.

Segundo Magno Malta, o MST tem “medo” da aprovação da proposta. “O que eles fazem é terrorismo mesmo e têm de ser punidos”, declarou.

Fonte: Metro 1