Ministério Público Eleitoral abre apuração sobre Renan Santos por suspeita de abuso de poder

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu um procedimento preliminar para apurar a conduta do candidato à Presidência da República Renan Santos, do Missão. A investigação busca verificar a eventual ocorrência de abuso de poder e captação ilícita de recursos para fins eleitorais. A apuração foi motivada, entre outros fatores, pelo atraso na apresentação das redes sociais que seriam utilizadas pelo candidato durante a campanha eleitoral. No momento do registro da candidatura, Renan deveria informar todos os endereços eletrônicos destinados à propaganda, mas completou os dados apenas 12 dias depois.

Toffoli chegou a suspender campanha digital

O atraso levou o relator do registro da candidatura, ministro Dias Toffoli, a suspender temporariamente parte da campanha digital de Renan Santos. Na decisão inicial, o ministro avaliou que a demora em informar os perfis utilizados poderia comprometer a isonomia entre os candidatos. Um dia depois, porém, Toffoli voltou atrás e liberou as postagens. O episódio motivou uma representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral ao TSE.

Em manifestação protocolada na terça-feira (2), Alexandre Espinosa Bravo Barbosa informou as medidas adotadas pelo órgão e mencionou a abertura de uma “notícia de fato” na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

“É certo que a irregularidade da propaganda eleitoral não prejudica a apuração de eventuais abusos de poder (…) Não se pode descartar, além disso, eventual comprovação de captação ilícita de recursos para fins eleitorais”, afirmou o Ministério Público Eleitoral. Segundo o documento, o procedimento administrativo está atualmente na fase de instrução probatória.

Defesa quer investigação sobre outros candidatos

A defesa de Renan Santos afirmou à TV Globo que pretende apresentar uma representação ao TSE pedindo que todos os candidatos que não informaram suas redes sociais no momento do registro das candidaturas sejam investigados.

O advogado Arthur Rollo também afirmou que a defesa pretende apresentar uma notícia de fato à Procuradoria-Geral Eleitoral para pedir a apuração das mesmas situações envolvendo outros candidatos.

“Já que eles estão querendo apurar, a gente vai fazer uma representação para apurar em relação a todos os demais candidatos. Já que eles querem apurar, vamos apurar a eleição inteira. Verificar todos os candidatos do Brasil, mais da metade que não indicaram as redes sociais [no momento do registro]”, afirmou. “Tem que apurar para todo mundo igual”, acrescentou Rollo.