Bolsonaro compara índios em reservas com animais em zoológico

O presidente eleito Jair Bolsonaro comparou indígenas que habitam reservas com animais em zoológicos, em entrevista nesta sexta-feira (30) em Cachoeira Paulista (SP).

Bolsonaro participou da formatura de sargentos da Aeronáutica em Guaratinguetá e visitou a comunidade católica Canção Nova. Bolsonaro deu a respondeu à pergunta de um jornalista sobre a capacidade do futuro governo de reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, metas do Acordo de Paris.

O acordo foi assinado por 195 países e tem como objetivo reduzir o aquecimento global. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris com a suposta justificativa de que o compromisso afetaria a soberania nacional, mesmo sem detalhar como isso ocorreria.

“Sobre o acordo de Paris, nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil – no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar terra para reservas ambientais, entre outros acordos que no meu entender foram nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?”, questionou, segundo o G1.

O presidente eleito justificou ainda a declaração afirmando que os indígenas estariam “em situação inferior a nós” e que não poderiam ser “usados” para a demarcação de uma “enormidade” de terras que poderiam, segundo ele, ser transformadas em “novos países”.

“O índio é um ser humano igualzinho a nós. Querem o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomami, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí”, declarou.

Terra indígena – Atualmente, existem 462 terras indígenas regularizadas que representam cerca de 12,2% do território nacional. Diferentemente da declaração de Bolsonaro, o conceito de terra indígena, de acordo com a Funai, não tem nada a ver com propriedade privada. “Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada”, explica o órgão.

Ainda segundo a Funai, o direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional configura-se como um “direito originário e, consequentemente, o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas se reveste de natureza meramente declaratória. Portanto, a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988”.

“Ademais, por se tratar de um bem da União, a terra indígena é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis. As terras indígenas são o suporte do modo de vida diferenciado e insubstituível dos cerca de 300 povos indígenas que habitam, hoje, o Brasil”, diz a fundação.

Fonte: Bahia.ba