Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil para Gilberto Gil
Ator tuitou que cantor “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet” e foi condenado pela Justiça do Rio
O ator Alexandre Frota foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenizações a Gilberto Gil pela Justiça do Rio. Em 2017 o ator tuitou que o cantor “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet” e foi processado por danos morais.
A juíza Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felipe, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, escreveu que a acusação “extrapola o livre direito de informação” ao veicular afirmações desprovidas de qualquer prova, “causando danos à imagem e à honra” de Gil.
O Twitter foi isentado do processo pois no entendimento da juíza os usuários da plataforma são “cientificados de forma clara e ostensiva por meio de diferentes cláusulas dos Termos de Serviço” sobre a responsabilidade sobre o conteúdo que postam na rede social.
Fonte:Bahia.ba