O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda.

Segundo a Veja, assinam a representação contra o chefe do Palácio do Planalto o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais.

Na peça, os grupos acusam Bolsonaro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas.

Formado por integrantes de diversos países, o tribunal julga indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão.

Para isso, a Corte usa o Estatuto de Roma, instrumento jurídico internacional reconhecido por mais de 120 nações, entre elas o Brasil.