Decisão judicial determina volta às aulas na Bahia em março

Uma decisão judicial tomada nesta sexta-feira (5) determinou o retorno das aulas presenciais na Bahia até o dia 1º de março deste ano. Assinada pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos, a decisão atende a pedido feito pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM).

Na determinação, a magistrada exigiu que o Estado entregue os protocolos de saúde para a prevenção da Covid-19 que serão seguidos nas escolas baianas em até cinco dias corridos. O prazo começa a contar a partir da data da intimação eletrônica.

Depois que os protocolos forem apresentados, Campos determina a reabertura das escolas para aulas presenciais com revezamento dos estudantes, ou então a volta de forma híbrida, quando parte dos alunos esteja em sala de aula e a outra parte acompanhe as aulas pela internet.

A decisão suspende o Decreto Estadual que prorrogou a volta às aulas na Bahia.

No Instagram, o edil comemorou a determinação. “Vitória para o ensino da Bahia! Conseguimos uma liminar que suspende o decreto do governador petista Rui Costa e permite a volta às aulas presenciais em toda Bahia! Somos nós, o povo. Sindicato mandar em todo um estado é tirania permitida por um governador submisso”, disse.