Foto: Paulo Lisboa//Folhapress

Léo Pinheiro

Assinado em dezembro de 2018 com a PGR (Procuradoria-Geral da República), o acordo de delação premiada do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro ainda não foi enviado ao Supremo Tribunal Federal para ser homologado (validado). A homologação é necessária para que os relatos de supostos crimes possam robustecer inquéritos e processos em andamento e possibilitem a abertura de novas investigações.O acordo está parado para análise no gabinete da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, há pelo menos cinco meses, contados a partir do fim das oitivas do empreiteiro. Pinheiro prestou depoimentos à Polícia Federal em janeiro e início de fevereiro deste ano.Diante da aparente inércia da PGR, a defesa de Léo Pinheiro, que está preso no Paraná desde 2016, peticionou ao ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, alertando sobre o caso. A PGR está analisando o material entregue após a assinatura do acordo, considerado muito extenso.Pessoas que conhecem os trâmites sob a ótica do Ministério Público dizem, contudo, que a fase mais demorada é a da negociação até a assinatura do acordo, e não a de envio para a homologação.A percepção de demora no procedimento tem levado críticos de Dodge a aventar a possibilidade de que o “timing” tenha a ver com o processo de sucessão na PGR, pois Léo Pinheiro citou integrantes do Poder Judiciário em sua delação.O mandato da procuradora-geral termina em setembro e, apesar de não ter disputado a eleição interna em junho, Dodge é cotada para ser reconduzida. A indicação de um nome cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), e sua efetivação depende de aprovação do Senado.Procurada, a PGR informou que não comenta acordos de delação protegidos por sigilo. A defesa de Léo Pinheiro também não quis se manifestar.Léo Pinheiro foi o empreiteiro que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula está preso desde abril do ano passado.O depoimento do ex-presidente da OAS foi decisivo porque permitiu ao então juiz Sergio Moro conectar o apartamento ao esquema de corrupção na Petrobras.Mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato pelo aplicativo Telegram indicam que, no início das conversas com os advogados, eles viam com ressalvas a delação do empreiteiro.A delação de Léo Pinheiro foi negociada com a PGR e depende de homologação do Supremo porque atribui crimes a autoridades com foro especial.

Folha de S. Paulo