Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar e tenta estender mandato por mais três meses

Licenciado desde março, Eduardo está morando nos Estados Unidos e alega ser vítima de perseguição política. O prazo da licença de 120 dias termina neste domingo, mas o recesso parlamentar e as regras sobre faltas devem adiar qualquer decisão sobre a possível perda de mandato. As sessões na Câmara só serão retomadas em 4 de agosto.

Caso não oficialize a renúncia até esta segunda-feira (21), o deputado voltará a receber o salário de R$ 46,3 mil. Segundo a Câmara dos Deputados, o retorno ao mandato ocorre automaticamente, sem necessidade de qualquer formalidade. Mesmo sem retornar ao Brasil, ele não corre risco imediato de perder o cargo. Isso só aconteceria caso ultrapasse o limite de faltas permitido, que corresponde a um terço das sessões plenárias no ano. Até agora, o deputado acumula quatro ausências não justificadas, de acordo com o site da Câmara.

“[São] 44 sessões ainda [às quais ele pode faltar]”, afirmou o irmão do parlamentar, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na última quinta-feira (17).

Durante a semana, Eduardo chegou a indicar que poderia abrir mão do cargo. “Não vejo a possibilidade de eu voltar agora, porque, se eu voltar, o Alexandre vai me prender”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “Só preciso me pronunciar definitivamente após o recesso. Tenho a opção de não renunciar, deixar o tempo correr e perder o mandato por falta”, acrescentou.

O deputado se licenciou do mandato em março, alegando que usaria o período para buscar punições contra autoridades brasileiras envolvidas nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), especialmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Durante sua ausência, foi substituído pelo suplente Missionário José Olímpio (PL-SP).