Gasolina: Fiscalização na Bahia interdita bomba que fornecia quantidade a menos

Uma bomba de gasolina que funcionava em um posto de combustível, em Salvador, foi interditada durante a Operação Posto Legal, na segunda-feira (16). O equipamento ofertava menos combustível do que o adquirido pelo consumidor – superior a 100 minilitros a cada 20 litros – e apresentava forte vazamento de etanol.

Ao menos 20 postos de Salvador e Região Metropolitana foram vistoriados entre os dias 7 e 15 de agosto, em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Simões Filho e em Dias D’Ávila.

De acordo com o Ibametro, órgão responsável pela verificação das bombas, no total foram reprovados 47 bicos por irregularidades diversas, a maioria de baixa gravidade. Sete bicos foram interditados para que os postos regularizem as pendências.

Durante a fase realizada em Salvador e Região Metropolitana foram identificadas ainda irregularidades como a venda de produtos fora do prazo de validade, falta de visibilidade do Código de Defesa do Consumidor, atraso no recolhimento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais) e utilização de máquinas de cartão de crédito pertencentes a outro estabelecimento, o que configura fraude fiscal.

A força-tarefa reuniu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).