‘Golpe do Pix’ na Bahia: STJ nega habeas corpus a Marcelo Castro, investigado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus apresentado pela defesa do jornalista Marcelo Castro, investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de doações destinadas a pessoas em vulnerabilidade social na Bahia. A decisão, proferida pela ministra Marluce Caldas no último dia 13 de fevereiro, manteve as medidas cautelares impostas anteriormente pela Justiça baiana.

A decisão foi revelada pela coluna Milena Teixeira, do portal Metrópoles. Com o indeferimento do pedido, permanecem em vigor restrições como a proibição de se ausentar do país sem autorização judicial, o impedimento de deixar a comarca por mais de sete dias sem permissão e a vedação de contato com as vítimas do suposto esquema.

Castro é réu em ação penal que tramita na Vara de Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador.

Ao analisar o caso, a ministra Marluce Caldas argumentou que as medidas impostas são proporcionais à gravidade dos fatos e fundamentadas nos indícios de crimes como apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para a magistrada, não há constrangimento ilegal, uma vez que as cautelares visam garantir a regularidade da instrução processual sem recorrer à prisão preventiva.