Governo Federal destina R$ 10 bilhões para ações contra covid-19

A MP 969/2020, que abre o crédito extraordinário para o Fundo Nacional de Saúde, foi publicada ontem(20) em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com o texto da medida provisória, R$ 8,148 bilhões serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A medida não informa a fonte dos R$ 1,9 bilhão restantes.

A MP tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.