Moraes manda Câmara suspender salário de Zambelli e repasses ao gabinete após ordem de prisão
Notificação foi enviada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não se manifestou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou na noite de quarta-feira (4) a Câmara dos Deputados para que suspenda o pagamento do salário da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
A decisão acompanha a ordem de prisão preventiva da parlamentar, determinada após ela deixar o país. Além do salário, Moraes também determinou a suspensão de qualquer repasse de verba ao gabinete da deputada.
A notificação foi enviada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não se manifestou. Cabe à Mesa Diretora da Casa adotar as medidas administrativas necessárias.
“Encaminho a Vossa Excelência os termos da decisão proferida nos autos em referência, cuja cópia segue anexa, para ciência e adoção das providências cabíveis”, diz o despacho.
Em maio, Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão também prevê perda de mandato, inelegibilidade e multa de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos. As punições ainda dependem do trânsito em julgado.
Na terça-feira (3), Zambelli anunciou que deixou o Brasil. Segundo ela, está nos Estados Unidos e pretende se mudar para a Itália, onde possui cidadania e, conforme afirmou, estaria protegida contra extradição.
Após o anúncio, a Procuradoria-Geral da República pediu sua prisão preventiva, alegando tentativa de fuga da jurisdição brasileira. Moraes acatou o pedido e ordenou o bloqueio das contas bancárias, redes sociais, salário e bens da deputada. A Polícia Federal solicitou à Interpol a inclusão de Zambelli na lista de difusão vermelha, mecanismo de alerta internacional para captura de foragidos. A análise do pedido está em andamento.
O STF também convocou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (6) com o objetivo de acelerar o julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada. Caso seja rejeitado, a pena pode começar a ser executada, com a perda automática do mandato.
Fonte: bahia.ba
