Otto quer redigir texto de projeto que congela salário de servidor por 2 anos

Líderes do Senado são favoráveis ao congelamento por dois anos de salário de servidores públicos em troca da aprovação de ajuda financeira da União a estados e municípios. O senador baiano Otto Alencar (BA) tem participado das tratativas em conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, governo e Senado articulam um novo projeto de lei para socorrer os entes durante a crise do coronavírus. Concursos públicos ficariam suspensos pelo mesmo período.

As negociações encabeçadas por Guedes e pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), buscam um meio-termo na disputa com a Câmara.

A ideia do governo é engavetar o texto aprovado pelos deputados, que não tem contrapartidas de estados e municípios. O projeto foi articulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores.

Pelo texto aprovado, o governo estima impacto de mais de R$ 200 bilhões para cobrir o rombo com a queda de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal). Maia diz que serão R$ 89,6 bilhões.

Para tentar barrar o plano da Câmara, Guedes apresentou aos senadores contraproposta de R$ 127,3 bilhões. Isso inclui R$ 49,9 bilhões com medidas já adotadas e R$ 77,4 bilhões em novas ações.

Na segunda-feira (20), o ministro disse que poderia ampliar o plano do governo. Para isso, o Senado teria de aprovar o congelamento de salários do funcionalismo.

Apesar da promessa, técnicos da economia veem pouco espaço para que esse auxílio financeiro seja expandido.

Otto conversa com Guedes

De acordo com a Folha, desde domingo (19), Guedes tem feito ligações a líderes do Senado. Na segunda-feira (20), ele se reuniu com Alcolumbre e, em pelo menos duas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro esteve presente.

O líder do PSD, Otto Alencar (BA), partido com a segunda maior bancada no Senado, só atrás do MDB, afirmou à reportagem que a conversa com Guedes tem sido na linha de beneficiar todos os estados.

Para ele, o plano da Câmara ajuda estados com dívidas elevadas com a União, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Na Bahia, por exemplo, a dívida é pequena. Não dá para comparar com São Paulo e Rio de Janeiro. Esses estados já se beneficiaram, os outros não”, afirma.

Após conversar com Guedes, Alencar se propôs a redigir a parte do texto no novo projeto que impede o reajuste salarial para servidores públicos pelos próximos dois anos, desde que o governo federal cumpra com a proposta feita de aumentar a ajuda aos estados.

“Podemos colocar um parágrafo único, dizendo que, enquanto houver recuo do PIB (Produto Interno Bruto), não terá aumento de salário. Se tem redução do PIB, qualquer governador não poderá dar aumento salarial porque não terá recurso”, disse.

Com contrapartidas, senadores já conversam com governadores para conseguir apoio.

“O Senado está trabalhando para construir um texto que atenda melhor os estados, obviamente [é] esse projeto que está sendo construído em conjunto [com o governo]. Sendo aprovado no Senado, os governadores vão pedir para a Câmara votar”, disse a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS)

Fonte: jornal Folha de S. Paulo.