Previdência: briga com policiais cria tensão para votação no plenário
Governo e Rodrigo Maia estão otimistas com análise pelo conjunto de deputados, mas pressão da categoria ameaça jogar água fria no entusiasmo
Com uma larga vantagem na aprovação do parecer da reforma da Previdência e dos destaques que interessavam à equipe econômica, o governo segue confiante para a fase final da tramitação no plenário da Câmara dos Deputados. Até a conclusão da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, entretanto, o Parlamento e o Executivo serão pressionados por integrantes da segurança pública, que querem a alteração nas regras de aposentadoria do grupo.
Deputados governistas preveem manifestações e afirmam estar abertos para dialogar com os policiais, mas ressaltam que a reforma “não vai agradar a todos”.
Policiais federais, rodoviários, agentes penitenciários e agentes socioeducativos saíram irritadíssimos da reunião dessa quinta-feira (04/07/2019) da comissão especial após terem dois destaques rejeitados pelo colegiado. Eles voltaram a chamar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de “traidor”.
O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), espera pela insistência dos policiais, mas afirma que os deputados estão satisfeitos com o texto aprovado pelo colegiado. Ou seja, não acredita que vão tentar arrastar a briga a plenário. Além disso, avalia que, se flexibilizarem as regras para uma categoria, abrirão brecha para a cobrança de outras. “Os policiais vão insistir, claro, mas vejo um momento de muita unidade em torno do relatório”, acrescenta.
Apesar da aprovação vantajosa do parecer, o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), avalia que o governo vai sofrer “uma pressão muito maior” nesta etapa de análise da reforma.
Para o deputado, isso não virá apenas dos policiais insatisfeitos, mas de “todo o povo brasileiro”. “Quando a população entender a gravidade do que foi aprovado na comissão, vai pressionar o governo de todos os lados”, acrescenta.
Questionado se o governo irá pleitear mudanças nas regras de aposentadoria de policiais, Molon afirma que “depende do número de votos que isso poderia acrescentar à proposta”. “Agora, se o governo avaliar que pode perder adesão na Casa, é bem capaz de ceder.”
À espera de uma solução
Para o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), a reação da categoria já era esperada, mas, da parte dele, “não há nenhum problema ou nenhuma mágoa”. Ele afirma ainda que Bolsonaro “tende a valorizar a profissão de segurança pública” e tentará construir uma “solução” no plenário. Para isso, avalia o deputado, teria de haver um acordo com todas as lideranças partidárias.
Apesar de o major Vitor Hugo tentar acalmar os ânimos dos policiais, o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), ressalta que o governo estará aberto apenas para conversas, mas não deverá abrir uma nova negociação com a categoria. Isso porque o presidente da República, por meio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ofereceu uma proposta para o grupo: a idade mínima seria reduzida de 55 anos para 52 anos (mulheres) e 53 anos (homens), com taxa de pedágio de 100%.
Entretanto, o grupo reivindicava 17%, assim como é a porcentagem das Forças Armadas. Com isso, um entendimento não foi firmado e os integrantes da segurança pública arriscaram pela análise de dois destaques na comissão:
“Ficou ruim para eles xingar os parlamentares em plenário. Não é como se o governo não tivesse escutado o pedido deles. Conversou e fez uma proposta, que foi rejeitada. Por isso, pode até conversar, mas não vai mais negociar.”
Confiança
A partir de agora, o relatório da reforma e os destaques vão para análise dos 513 deputados. Para ser encaminhado ao Senado, precisa ser aprovado em dois turnos, com 308 votos em ambos. Como o resultado da apreciação do parecer de Moreira foi “bem maior” do que o esperado pelo governo, com 36 votos a favor — onze votos a mais do necessário para ser aprovado –, parlamentares pró-reforma estão confiantes de que terão o texto aceito pela Casa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera um bom cenário para a análise da PEC, uma vez que mantém a expectativa de ter o texto aprovado até o próximo 18 de julho, data de início do recesso parlamentar. Ele e o governo articularam o acordo com o Centrão para viabilizar a apreciação do projeto na comissão especial e dar celeridade ao processo no Congresso. Mas, até o momento, nem Maia nem Vitor Hugo arriscam dizer quantos votos a reforma já tem no plenário.
Fonte: Metrópoles
