STF retoma atividades hoje; pauta do semestre prevê porte de drogas e prisão após 2ª instância

Segundo agenda da Corte, há uma longa lista de ações na pauta de julgamento. Entre elas, se condenados em segunda instância podem ser presos mesmo sem o trânsito em julgado; se o porte de drogas para consumo pessoal é crime; e se é permitido o aborto em caso de zika.

Saiba os principais julgamentos previstos para o primeiro semestre de 2019:

13 de março: Contrabando; Grampo telefônico; Caixa 2
10 de abril: Segunda Instância
8 de maio: Soltura de deputados do RJ
22 de maio: Aborto em caso de Zika; Remédios de alto custo
30 de maio: Aplicativos de transporte
5 de junho: Porte de drogas
12 de junho: Contrato intermitente

Fonte:Metro 1