TSE aciona Supremo sobre provas de inquérito das fake news

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, consultou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, sobre a relação entre as provas colhidas no inquérito das fake news e as ações que tramitam na Corte contra a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão. O magistrado admite a possibilidade de compartilhamento dos elementos entre os dois processos, caso haja relação.

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto teme a resposta de Moraes. O compartilhamento das provas pode fortalecer a ação que apura um esquema financiado por empresários, via caixa 2, para produção e disparo de notícias falsas a favor de Bolsonaro nas eleições de 2018.

“É inegável que as diligências encetadas no inquérito podem ter relação de identidade com o objeto da presente AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), em que se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por susposta compra, por empresários apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens”, diz o ministro na decisão.

A defesa do presidente da República se posicionou contra o pedido, feito pelo PT, para a Justiça Eleitoral aproveitar os dados da investigação do Supremo sobre propagação de ataques e ameaças a membros da Suprema Corte.

Segundo a Folha, um indicativo de que os casos podem ter conexão é a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, determinado por Alexandre de Moraes, desde junho de 2018. A expectativa dos investigadores é que a operação determinada pelo STF ajude a concluir se houve esquema de disseminação de notícias falsas no período eleitoral e se isso foi mantido após a posse.