Bahia, Pará, Ceará e Pernambuco decidem não seguir decreto de Bolsonaro sobre serviços essenciais

No entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57. “As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do governo federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, disse Rui Costa em publicação nas redes sociais.

Mesmo com a liberação determinada por Bolsonaro, a decisão sobre autorizar o funcionamento desses serviços cabe a estados e municípios. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe a esses entes federativos o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Fonte: Metro 1