Bolsonaro edita MP com liberação de R$ 700 milhões em apoio a regiões afetadas por chuva

Nesta sexta-feira (31) o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória de crédito extraordinário de

R$ 700 milhões para ajudar população das regiões do Brasil que foram impactadas pelas fortes chuvas.

Vários locais do Brasil foram afetados com as chuvas das últimas semanas. Na Bahia, mais de 91 mil pessoas estão desabrigadas. Algumas medidas foram implantadas pelo Governo do Estado para ajudar amenizar os impactos causados pelas enchentes.

A MP editada pelo presidente foi publicada nesta sexta-feira em edição extra do “Diário Oficial”. O dinheiro em apoio a regiões afetadas será administrado da seguinte forma:

R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e

R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Segundo o governo, a liberação do crédito extraordinário não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta fiscal.

Em comunicado, a Secretaria-Geral reforçou que a medida é principalmente em apoio aos Estados da Bahia e Minas Gerais. “A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável”.