Casamento entre prefeito de Araucária (PR) e adolescente de 16 anos pode ser anulado
Foto: Divulgação/Divulgação/Gustavo Pontes/Aen
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu explicações sobre a formalização da união celebrada por Hilda. A justificativa era de que o ato violaria Provimento 78/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, que proíbe a simultaneidade das atividades notariais e de registro com o exercício do mandato eletivo.
O cartório nega que a vice-prefeita tenha celebrado a união. Margarete Terumi Seima, filha de Hilda e oficial designada para atuar no cartório desde 2016, disse à Folha que quem celebrou o casamento foi seu ex-marido, o juiz de paz Gilson Marcos de Freitas.
Margarete também disse que a adolescente já era emancipada por outorga dos pais e, por isso, não precisaria de autorização. No Brasil, o casamento é permitido a partir dos 16 anos de idade, mas depende de autorização dos pais ou responsáveis em caso da pessoa não ter atingido a maioridade.
Fonte: Metro 1
