EDUCAÇÃO: HUGO DE RENE QUER A PRESENÇA DE MÉDICOS PSIQUIATRAS NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NOS 417 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.


EDUCAÇÃO: HUGO DE RENE QUER A PRESENÇA DE MÉDICOS PSIQUIATRAS NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NOS 417 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.

Hugo de Rene candidato a Deputado Federal com o número 1815, defendeu, em representação encaminhada a Procuradoria da República na Bahia, contra a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Secretaria do Ministério de Educação, e contra as Secretarias de Educação dos 417 municípios do Estado da Bahia, a instauração de Procedimento Preparatório, objetivando reduzir o tempo para que os alunos de escolas públicas tenham o diagnóstico – e consequente acesso à assistência à saúde mental pelo SUS visando a prevenção, promoção e atenção à saúde dos educandos e a identificação e tratamento precoce de transtornos mentais, e todas as providências aptas à garantia da presença de médicos Psiquiatras nas equipes multiprofissionais do Programa Saúde na Escola.

Ao justificar sua representação junto as Procuradorias da República MPF dos municípios de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus/Itabuna, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Juazeiro, Hugo de Rene candidato a Deputado Federal, apontou o crescimento avassalador de casos de transtornos mentais e destacou que em pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Psiquiatria do Desenvolvimento para Infância e Adolescência (INPD) avaliou cerca de 1.700 alunos de escolas públicas das quatro regiões brasileiras entre 6 e 16 anos de idade. Em suas conclusões, evidenciou que a taxa de prevalência de transtornos psiquiátricos na população estudada foi de 13%. Além disso, constatou-se que os transtornos disruptivos (transtorno desafiador e de oposição, transtorno de conduta e transtorno de hiperatividade e déficit de atenção – TDAH) acometiam 5,8% dos pacientes. Esses dados estão descritos no Estudo Epidemiológico sobre a Saúde Mental do Escolar Brasileiro e demonstram a necessidade de promover a assistência psiquiátrica – preventiva e terapêutica – no âmbito das escolas. Isso, para ser feito da forma adequada, exige a participação de profissionais qualificados na área de saúde mental, especialmente psiquiatras no Programa Saúde na Escola.

Para Hugo de Rene candidato a Deputado Federal, sem a presença de médicos Psiquiatras na rede pública de ensino dos 417 municípios baianos, chega a ser impossível promover à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Concluiu Hugo de Rene candidato a Deputado Federal com o número 1815.

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