Lula volta a tranquilizar prefeitos e garante que não haverá queda no repasse do FPM
Lula ainda garantiu que distribuirá R$ 1,6 bi aos governadores para garantir que a queda do montante não impacte nos estados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ‘tranquilizar’ os prefeitos sobre a queda do repasse do Fundo de Participação do Município (FPM). Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (14), o mandatário garantiu que “nenhum prefeito receberá menos que o ano passado”. De acordo com Lula, a medida já foi encaminhada que determina a distribuição do FPM já tramita no Congresso Nacional.
“Queria repetir aos nossos prefeitos e prefeitas que está garantido, vai ser votado no Congresso Nacional, que nenhum prefeito ou prefeita brasileira receberá menos do que ano passado mesmo que a queda seja maior”, assegurou o presidente.
Na oportunidade, o chefe do Executivo federal ainda revelou que a medida deve se estender aos governadores brasileiro. Lula afirmou que entrou em contato com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para determinar o aporte de R$ 1,6 bilhões para garantir que a queda do FPM não impacte nos estados.
“Agora mesmo, acabei de determinar ao ministro Padilha, que comunique ao Congresso Nacional que nós vamos estender para os governadores R$ 1,6 bilhão para garantir que eles não tenham prejuízos com a queda da arrecadação. É isso e o Brasil agradece”, finalizou o presidente.
Apesar dos afagos do mandatário, os gestores municipais não estão contentes com a decisão do presidente. Em Salvador, o prefeito Bruno Reis (União Brasil), por exemplo, acredita que a manutenção do montante do FPM passado não compensa as perdas e a inflação do período. De acordo com Reis, o comunicado de Lula não representa um crescimento real do benefício municipal, e sim, um nominal.
“Não é o simples fato de garantir que não haja uma redução em relação ao ano anterior, o que tem que ser garantido é o crescimento na mesma proporção dos anos anteriores. Até porque, nós prefeitos nos programamos com base na receita estimada. […]. O simples fato de não ter um real a menos não vai ser suficiente para que muitos prefeitos arquem com os compromissos, tendo em vista a inflação do período”, disse. “Há uma diferença entre o crescimento nominal e crescimento real e o que precisa ser garantido é o crescimento real do FPM”, concluiu Reis, em entrevista de imprensa, na quarta-feira (13).
A equipe do bahia.ba tentou contato com o presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), mas até o fechamento desta nota, não obteve retorno.
Devido a queda de 30% no repasse do FPM, os prefeitos do Norte e Nordeste estão programando uma mobilização nacional em Brasília para cobrar celeridade da União no que se refere a medida.
Confira pronunciamento de Lula:
Queria repetir para os nossos prefeitos e prefeitas: o governo federal mandou, para que o Congresso Nacional aprove, que nenhuma prefeitura receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios do que o valor de 2022. E acabei de determinar o aporte de R$ 1,6 bilhões para que os… pic.twitter.com/8w4YJoaY9C
— Lula (@LulaOficial) September 14, 2023
