Os deputados Orlando Silva (SP) e Jandira Feghali (RJ), ambos do PCdoB,representarão contra ministro Abraham Weintraub
“Entraremos com uma representação contra esse senhor que se diz ministro da Educação”, reagiu Jandira Feghali, que é líder da Minoria na Câmara dos Deputados.
“O ministro da Educação é autoritário e irresponsável. Ao estimular o denuncismo contra professores e estudantes, quer intimidar o direito de crítica e a liberdade de expressão. Não vamos tolerar”, disse Orlando Silva.
O deputado diz que o ministro será acusado por abuso de poder, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Na coluna Painel desta sexta-feira (31), do jornal Folha de S.Paulo, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, diz que a medida pode violar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros dispositivos legais.
Para ele, o texto da nota viola o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata das garantias inerentes ao direito de liberdade.
Ainda no jornal paulista, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), membro da Comissão de Educação, diz que vai levar o caso ao colegiado na próxima semana.
“Abrir canal para aluno denunciar professores significa que ele começou o Escola Sem Partido. Fiquei assustado, não entendi a abordagem e quero saber se é legal”, diz Alencar.
