O governo de Sergipe assinou ontem (13) um acordo com a companhia aérea Azul, que oficializa a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no consumo de querosene de aviação (QAV) no âmbito do Estado de Sergipe. Com a assinatura do termo, deve ser retomada a partir de agosto a operação do voo diário entre Salvador e Aracaju, segundo a companhia.

Segundo o site Infonet, a solenidade aconteceu no gabinete do governador Belivaldo Chagas, no Palácio dos Despachos, e contou com a presença do representante da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Ronaldo Veras, além do secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, e da superintendente de Gestão Tributária e Não Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima.

Por meio do acordo, o governo do Estado reduz, a partir de 1º de julho, a base de cálculo de incidência do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 18% para 14,5% com a criação de um novo voo semanal em escala com mínimo de cinco viagens semanais. O objetivo é fortalecer o turismo no estado de Sergipe.

Fonte: Metro 1