Simone Tebet afirma que nova regra fiscal é crível porque é mais flexível
“Tem bandas e permite, a partir daí, que façamos alguns ajustes pra atingir essas metas”, argumentou a ministra do Planejamento e Orçamento.
A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (30) que o arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula é “crível” porque é mais flexível do que regras anteriores, como o teto de gastos. “Ela (a nova regra) tem bandas e permite, a partir daí, que façamos alguns ajustes pra atingir essas metas. Se for da vontade do Congresso, em aprovando esse arcabouço, conseguimos atingir a meta”, disse.
A titular do Planejamento foi a encarregada pelo governo de apresentar a proposta fiscal, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O modelo foi finalizado na quarta-feira (29), em reunião com o presidente Lula. O governo projeta atingir no próximo ano a neutralidade primária (nem superávit, nem déficit). Em 2025, a meta é economizar 0,5% do PIB, enquanto em 2026 o superávit é de 1% do PIB. Neste caminho, a equipe econômica espera que a dívida em 77,3% do PIB.
A meta de resultado primário terá banda de flutuação, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cada ano. Para este ano, a equipe econômica projeta um déficit de R$ 100 bilhões.
Haddad destacou que o arcabouço desenhado pelo governo não prevê aumento de tributos. A fórmula estabelece que a despesa primária só poderá crescer até 70% do aumento da receita no ano anterior. Mas há mecanismos para evitar alta muito grande em tempos de crescimento e queda brusca quando houver recuo na atividade econômica.
Fonte: De informações do G1 e da Agência Brasil
