STF manda prender novamente mandante do assassinato de Dorothy Stang
Relator do caso, Marco Aurélio deu liminar para soltá-lo em maio do ano passado. Segundo ele, ainda não houve trânsito em julgado
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Por Clara Rellstab
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que mandou soltar o fazendeiro Regilvado Pereira Galvão, mandante do assassinato da ativista americana Dorothy Stang, morta em 2005. Com a decisão do STF, ele voltará a ser preso.
Relator do caso, Marco Aurélio deu liminar para soltá-lo em maio do ano passado. Segundo ele, ainda não houve trânsito em julgado, ou seja, o fazendeiro tem recursos pendentes na Justiça.
Os demais ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux –, no entanto, discordaram do relator. Eles destacaram que a orientação atual do STF permite prisão após condenação em segunda instância – como aconteceu com o ex-presidente Lula (PT).
O fazendeiro foi preso em setembro de 2017 e solto no ano passado após a decisão liminar de Marco Aurélio. Ele foi condenado a 30 anos. Em maio de 2017, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer reduziu a pena para 25 anos de prisão.
Fonte:Metro 1
