PF investiga emenda de Flávio Bolsonaro negociada com miliciano condenado no caso Marielle

De acordo com a apuração, Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio, também teria convidado Calixto para um evento no qual ele poderia tratar pessoalmente com o senador sobre a liberação dos recursos.

Investigação apura destino de R$ 199 mil

As conversas foram identificadas no âmbito de uma investigação sobre possíveis desvios de emendas destinadas a entidades do Rio de Janeiro ligadas aos irmãos Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ambos foram condenados pela morte de Marielle.

A operação da PF, deflagrada em julho e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apura o destino dos recursos. Flávio Bolsonaro não foi alvo da ação policial, embora uma das suspeitas investigadas envolva uma emenda de sua autoria.

A corporação identificou que o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), uma das entidades investigadas, recebeu R$ 199 mil provenientes de uma emenda do senador. A negociação teria ocorrido entre a assessora parlamentar e Calixto, que já trabalhou como assessor de Domingos Brazão no TCE fluminense e é acusado de integrar a organização criminosa envolvida no caso Marielle.

As suspeitas sobre os repasses haviam sido divulgadas inicialmente pelo jornal O Globo, em março. A partir de informações reunidas na investigação sobre o assassinato da vereadora, a PF aprofundou as apurações e identificou indícios de desvio dos recursos destinados ao instituto a pedido de Calixto.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que integra a investigação, também apontou que parte do dinheiro recebido pelo Ifop foi utilizada para pagar um escritório de advocacia pertencente aos donos da própria instituição.

Mensagens mostram cobrança por recursos

As mensagens entre Calixto e Maria de Fátima foram extraídas do celular do investigado após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão relacionado às suspeitas de envolvimento na morte de Marielle. O contato da assessora estava salvo no aparelho como “Fafá Flávio Bolsonaro”.

Nos diálogos, a assessora teria orientado Calixto a procurar Flávio pessoalmente para solicitar a liberação dos recursos. Ela também aparece pedindo quatro ingressos para o desfile das escolas campeãs no Sambódromo do Carnaval do Rio de Janeiro, descritos na investigação como uma possível “vantagem indevida”. Calixto solicitou as entradas a um empresário carioca, que fez o repasse.

Entre outubro e novembro de 2023, Calixto também cobrou a liberação das emendas. O Portal da Transparência registra o pagamento de R$ 199 mil ao Ifop em 29 de novembro daquele ano. No ano seguinte, Peixe teria solicitado novos repasses à instituição, mas não há registro de pagamentos.

Defesa diz que emenda seguiu legislação

Em nota, a assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que a emenda foi destinada conforme a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Também declarou que a entidade executora apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores não utilizados.

“A responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, não do parlamentar. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle, como determina a lei”, diz o posicionamento.

Procurado, Flávio não comentou as conversas entre sua assessora e Calixto. Maria de Fátima e Peixe não responderam. A defesa de Domingos Brazão afirmou não ter atuado no caso, enquanto os advogados de Chiquinho Brazão disseram desconhecer a investigação.